Tratado de Shengen

O Tratado de Schengen é um acordo assinado em 1985 por cinco estados-membros da União Europeia: Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos. O acordo foi nomeado em homenagem à cidade de Schengen, em Luxemburgo, onde foi assinado. O Tratado de Schengen aboliu os controles nas fronteiras entre os países participantes, criando uma área sem fronteiras em que a livre circulação de pessoas e mercadorias pudesse ocorrer.

Desde então, o Tratado de Schengen foi estendido para incluir 27 países europeus: Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.

Espaço de Schengen dados importantes:

Estes países eliminaram os controles nas fronteiras entre si e criaram uma fronteira externa comum. O Tratado de Schengen também estabeleceu um conjunto de regras comuns para vistos, asilo e cooperação policial. Criou o Sistema de Informação Schengen (SIS), que permite que as agências policiais compartilhem informações sobre pessoas e objetos procurados.

Características essenciais do Espaço Schengen

O Espaço Schengen é uma área de livre circulação de pessoas, bens e serviços entre os países que fazem parte do acordo de Schengen. As principais características desse espaço são:

1. Livre circulação de pessoas: As pessoas que possuem visto válido ou autorização de residência em um dos países que fazem parte do Espaço Schengen podem circular livremente dentro desse espaço, sem precisar passar por controles de fronteira.
2. Abolição de controles de fronteira: Os países que fazem parte do Espaço Schengen aboliram os controles de fronteira em suas fronteiras internas. Isso significa que as pessoas podem viajar entre esses países sem precisar passar por postos de controle de fronteira.
3. Cooperação em assuntos de segurança: Os países que fazem parte do Espaço Schengen cooperam entre si em assuntos de segurança, como o combate ao crime organizado, terrorismo e tráfico de drogas.
4. Harmonização de políticas de imigração: Os países que fazem parte do Espaço Schengen harmonizaram suas políticas de imigração, para garantir que os imigrantes sejam tratados de forma justa e igual em todos os países.
5. Política de visto comum: Os países que fazem parte do Espaço Schengen possuem uma política de visto comum, o que significa que os cidadãos de países terceiros precisam solicitar visto apenas uma vez para viajar para qualquer um dos países que fazem parte do Espaço Schengen.
6. Fortalecimento da cooperação internacional: O Espaço Schengen fortalece a cooperação internacional, já que os países que fazem parte do acordo trabalham juntos para promover a integração europeia e a cooperação internacional em assuntos de segurança e imigração.

Embora o Tratado de Schengen tenha sido um grande avanço na integração europeia, também enfrentou desafios nos últimos anos devido ao aumento da migração e ameaças terroristas. Alguns países reintroduziram temporariamente os controles nas fronteiras em resposta a esses desafios, levantando preocupações sobre o futuro da Área de Schengen. No entanto, a maioria dos países de Schengen continua comprometida com o acordo e está trabalhando para enfrentar esses desafios enquanto preserva a livre circulação de pessoas dentro da área.

Autorização ETIAS nos países do Tratado Schengen

No entanto, os cidadãos de alguns países ainda precisam de uma autorização de viagem para entrar no espaço Schengen. Um exemplo disso é o ETIAS, o Sistema de Informação e Autorização de Viagens para a União Europea. A partir de 2023, os cidadãos de determinados países, incluindo o Brasil, terão que obter uma autorização de viagem ETIAS antes de viajar para a União Europeia.

Em resumo, o Tratado de Schengen é um acordo internacional que estabelece a livre circulação de pessoas, mercadorias e serviços dentro do espaço Schengen, bem como regras comuns para a gestão das fronteiras externas e a cooperação policial e judicial em matéria penal.Porem, vale a pena lembrar que, alguns cidadãos, incluindo os do Brasil, ainda precisam de uma autorização de viagem, como o ETIAS, para entrar na União Europeia.