segunda-feira, agosto 19, 2024

O QUE É O SISTEMA ETIAS?

ETIAS – Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem

O ETIAS – Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem. É um sistema totalmente eletrônico que autoriza e monitora visitantes de países que não precisam de visto para acessar o espaço Schengen. De certa forma, similar o sistema eletrônico de autorização de viagem que existe nos Estados Unidos, o (ESTA) e a  Autorização de Viagem Eletrônica (AVE), no Canadá.

A autorização do ETIAS não é um visto; é um regime mais leve e mais amigável para os visitantes. Os cidadãos dos países isentos de vistos ainda poderão viajar sem visto, mas terão que obter uma autorização de viagem antes de viajar para o Espaço Schengen. O sistema ETIAS submeterá uma verificação de segurança detalhada a cada candidato para determinar se ele está autorizado a entrar em qualquer país do espaço Schengen.

O objetivo do novo sistema é a segurança interna e o reforço das fronteiras externas da UE. Pois a triagem servirá para identificar pessoas que possam representar risco antes que cheguem às fronteiras europeias, além de impedir a migração irregular, diminuir tempos de procedimento de entrada nos países e melhorar a gestão das fronteiras.

Existem muitos países que não fazem parte da União Europeia (UE), cujos cidadãos têm livre acesso ao espaço Schengen sem a necessidade de  solicitar vistos. Atualmente, existem 62 países que não fazem parte da União Europeia, mas que estão isentos de visto.

Tendo em consideração de que os cidadãos de países que não necessitam de visto para viagens com uma duração máxima de 90 dias dentro da UE não precisarem passar por um longo processo para o pedido de visto, o ETIAS garante que essas pessoas não representam um risco de segurança. Este sistema de autorização de viagem irá coletar, rastrear e atualizar os dados necessários relacionados aos visitantes, a fim de determinar se sua entrada não representa um risco aos países do espaço Schengen.

O sistema ETIAS, além de ser usado para fins de turismo e negócios, também permitirá que as pessoas visitem os países do Espaço Schengen por motivos médicos e de trânsito. Além disso, será obrigatório para todos os países isentos de visto no espaço Schengen.

Os cidadãos destes países estão autorizados a viajar para os países do Espaço Schengen por motivos de trabalho ou viajem, por um período máximo de 90 dias. Durante este período, esses visitantes não estão autorizados a trabalhar ou estudar, mas podem realizar atividades turísticas e de negócios.

O sistema ajudará a identificar pessoas que possam representar uma migração irregular ou um risco de segurança antes de chegarem à fronteira e aumentar significativamente a segurança das fronteiras externas.

Além disso, os problemas recentes em torno do terrorismo e da crise migratória exigem uma melhor gestão das pessoas que acedem às fronteiras da UE. A UE expressou continuamente o seu objetivo de tornar as viagens dentro das suas fronteiras uma experiência mais segura.

A fim de reduzir os procedimentos e os períodos de espera, bem como para resolver os problemas de segurança, a Comissão Europeia (CE) encontrou uma solução: ETIAS.

Alguns dos benefícios do ETIAS incluem:

  • Maior segurança: o sistema de autorização de viagem ajudará a garantir que apenas pessoas autorizadas entrem na UE. Isso pode ajudar a prevenir a entrada de pessoas com intenções maliciosas ou que possam representar uma ameaça à segurança da UE.
  • Processo mais simples: o ETIAS é um processo online rápido e fácil de usar, o que significa que os viajantes não precisarão se deslocar até uma embaixada ou consulado para obter uma autorização de viagem.
  • Maior conveniência: com o ETIAS, os viajantes poderão visitar qualquer país da UE, sem a necessidade de obter vistos separados para cada país. Isso pode ser especialmente útil para aqueles que planejam fazer uma viagem pela Europa e visitar vários países.

O ETIAS é, portanto, um passo importante no sentido de sistemas de informação mais fortes e mais inteligentes para as fronteiras e a segurança. O ETIAS facilitará igualmente a passagem das fronteiras externas por isentos de nacionais de países terceiros. Os viajantes terão uma indicação rápida e confiável da entrada no espaço Schengen, o que reduzirá substancialmente o número de recusas de entrada.

O ETIAS também colmatará uma lacuna de informação existente de viajantes livres, reunindo informações que possam ser vitais para as autoridades dos Estados-Membros antes da sua chegada à fronteira Schengen.

O  ​​sistema deverá entrar em funcionamento em novembro de 2023.

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