REQUISITO ETIAS PARA BRASILEIROS

O ETIAS será um requisito necessário para todas as pessoas que viajam do Brasil à Europa a partir de novembro de 2023. Todos os portadores de passaporte brasileiro que solicitarem o ETIAS serão rastreados em vários bancos de dados de segurança europeus. Essas bases de dados são gerenciadas pela Agência para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no domínio da Liberdade, da Segurança e da Justiça, também conhecida como eu-LISA. Essa triagem de segurança é realizada com todos os solicitantes, a fim de identificar e prevenir possíveis ameaças aos países do Schengen antes que um viajante tenha sua autorização de viagem e entre nessa área.

QUAL DOCUMENTOS OS BRASILEIROS PRECISAM PARA VISITAR A EUROPA?

No momento, cidadãos brasileiros são isentos da requisição de um visto Schengen para entrar na zona europeia por períodos de curta estadia. Isso significa que, hoje, em visitas com curta estadia de até 90 dias, os brasileiros que viajem à Europa só precisam apresentar um passaporte valido à imigração na chegada.

Entretanto, a partir de novembro de 2023 os brasileiros terão que apresentar também uma autorização de viagem ETIAS. Isso significa que todos os cidadãos brasileiros precisarão não só apresentar os passaportes que eles usaram para solicitar seus ETIAS, como também sua autorização de viagem aprovada antes do embarque a um destino europeu.

REQUISITO ETIAS PARA BRASILEIROS

Para obter o ETIAS para brasileiros, o solicitante precisará ter em sua possessão os seguintes documentos no momento de acessarem a plataforma para solicitar a inscrição online para o ETIAS:

• Passaporte brasileiro válido até 3 meses além da data de estadia pretendida;
• Cartão de crédito ou débito para pagar a taxa do ETIAS;
• Endereço de e-mail para receber a aprovação do ETIAS.

Para entrar em qualquer um dos países europeus ou fora da Europa listados acima, será exigido que os brasileiros portem seu passaporte biométrico válido, legível por máquina, bem como o ETIAS aprovado.

O ETIAS será eletronicamente associado com o mesmo passaporte brasileiro enviado durante o processo de inscrição. Isso significa que os brasileiros que possuam dupla cidadania devem viajar com o mesmo passaporte usado durante a solicitação do ETIAS, já que este não será transferível para outro passaporte, mesmo que ambos pertençam à mesma pessoa. Os viajantes que apresentarem um passaporte não associado a um ETIAS aprovado, podem ter negados seu embarque ou sua entrada no controle da fronteira ao desembarcarem em um país Schengen.

Embora não seja necessária a impressão de uma cópia em papel do ETIAS, os solicitantes brasileiros receberão um PDF por e-mail. Poderá ser útil para o viajante ter essa cópia nas mãos durante suas viagens, pois as autoridades poderão lhes solicitar um ETIAS em qualquer ponto de suas viagens durante sua estadia no Espaço Schengen.

VIAJANDO À EUROPA COM ETIAS DESDE O BRASIL

Brasileiros visitando a Europa com ETIAS terão entradas ilimitadas no Espaço Schengen durante o período da autorização de viagem ou até a data de expiração do passaporte, o que acontecer primeiro.

O ETIAS permitirá aos portadores de passaporte brasileiro entradas múltiplas na UE de até 90 dias, dentro de um período de 180 dias.

O ETIAS tem uma validade de 3 anos e se tornará obrigatório para cidadãos brasileiros viajando para a Europa a partir do final de 2023. Os cidadãos do Brasil, incluindo menores de idade, serão requisitados a se inscreverem no ETIAS para viajarem para a UE.

As autoridades do ETIAS aconselham os portadores de passaporte brasileiros a se inscreverem para a autorização de viagem europeia no mínimo 3 dias antes da data em que pretendem chegar no Espaço Schengen. Esse período é recomendado para dar às autoridades do ETIAS tempo suficiente para checar as informações e aprovar a autorização de viagem europeia. Alguns candidatos podem ser contactados por e-mail no caso de que sejam necessários mais documentos ou informações para a aprovação da inscrição.

O ETIAS permite que cidadãos brasileiros visitem os países europeus participantes do acordo de Schengen, após serem checados pelas autoridades de Imigração e Controle de Fronteiras que processarão a inscrição no ETIAS. Porém a autorização de viagem não é uma garantia de que o viajante poderá entrar no país solicitado. A entrada no país da Schengen permanece a critério do oficial de imigração que o receberá na fronteira.

Todas as informações serão comparadas com vários banco de dados de segurança, incluindo a Interpol e a lista de alerta do ETIAS para assegurar o mais alto nível de segurança. As autoridades de imigração do Espaço Schengen podem solicitar documentos adicionais após a sua chegada na fronteira, incluindo:

• Provas de recursos financeiros para sustentar o viajante durante a sua estada no Espaço Schengen.
• Bilhetes de ida e volta para um destino ao qual o cidadão esteja autorizado a viajar no final da sua viagem.
• Provas do seguro médico de viagem (embora este não seja um requisito formal, é sempre uma boa ideia ter um seguro ao viajar).

PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA DO ETIAS PARA BRASILEIROS

A autorização de viagem europeia ETIAS permite que os cidadãos brasileiros visitem qualquer um dos países europeus do acordo de Schengen, após serem examinados pelas autoridades de controle de fronteiras e pela imigração da UE, que processará o pedido do ETIAS. Todas as informações enviadas na solicitação ETIAS serão verificadas nos bancos de dados de segurança, incluindo a Interpol e a lista de observação do ETIAS, para garantir o mais alto nível de segurança.

SIS, VIS, Europol e EURODAC são outras das bases de dados usadas para identificar ameaças à segurança na Europa antes que os viajantes entrem na zona Schengen. Esses bancos de dados de segurança compartilham informações sobre indivíduos com suspeita de atividade criminosa para impedi-los de entrar na Europa. Eles também ajudam no controle de fronteiras, aumentam a cooperação entre as agências policiais em diferentes países Schengen, além de apoiar o registro de veículos no território.

O ETIAS, juntamente com os bancos de dados de segurança que cruzam as informações dos solicitantes, ajudará a identificar indivíduos que entram ilegalmente nas fronteiras de Schengen, além de impedir o roubo de identidade e outras atividades fraudulentas. O objetivo geral de todas essas medidas de segurança é tornar o Espaço Schengen um lugar mais seguro para os visitantes brasileiros, entre os de outras nacionalidades, assim como para os residentes de Schengen.

É provável que a autorização de viagem ETIAS para portadores de passaporte brasileiro seja recusada se o requerente estiver envolvido em alguma atividade criminosa grave. O sistema de triagem do ETIAS é voltado principalmente para a identificação e prevenção de ameaças de tráfico de seres humanos e terroristas. Alguns países ainda podem conceder entrada a viajantes com histórico de pequenos delitos. No entanto, é provável que brasileiros com antecedentes criminais graves relacionados a drogas ou que tenham sido condenados por questões relacionadas à ordem pública tenham acesso negado a muitos países Schengen.

INSCRIÇÃO NO ETIAS PARA CIDADÃOS BRASILEIROS

Será uma requisição legal que pessoas portadoras de um passaporte brasileiro se inscrevam para obter a autorização de viagem para Europa ETIAS usando um sistema de cadastro online antes de deixarem seu país de residência.

A solicitação online do ETIAS para brasileiros é simples e poderá ser completada em poucos minutos. Os requisitos do ETIAS para brasileiros deverão ser enviados por cada viajante quando se inscreverem online para a autorização de viagem europeia. Esses requisitos incluem um passaporte válido, um cartão de crédito ou débito e um endereço de e-mail.

Além disso, os cidadãos brasileiros deverão fornecer as seguintes informações ao enviar sua inscrição para o ETIAS:

• Nome completo
• Gênero
• Nacionalidade
• Cidade e país de nascimento
• Data de nascimento
• Endereço atual no país residente
• Número do passaporte
• Data de emissão do passaporte
• Data de validade do passaporte
• País de emissão do passaporte
• Número de telefone
• Endereço de e-mail
• Estado-membro do Espaço Schengen por onde entrará

É de fundamental importância que toda a informação enviada pelo viajante na sua inscrição para o ETIAS seja exatamente igual aos dados de seu passaporte brasileiro. Qualquer erro ou inconsistência entre a informação enviada na solicitação e a do passaporte com o qual o viajante pretende entrar no Espaço Schengen poderá resultar na negação da autorização de viagem ETIAS.

A inscrição no ETIAS para brasileiros incluirá perguntas com relação à segurança, informações sobre saúde e planos de viagem, que serão fáceis e rápidas de completar online antes de receber a autorização de viagem europeia para cidadãos brasileiros aprovado por e-mail.