ETIAS 2023. O Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem (ETIAS), só entrará em vigor em 2023.
Os brasileiros que viajam para os Estados-Membros da União Europeia, não terão, até 2023, a necessidade de solicitar a autorização de viagem da UE – ETIAS, conforme anunciado anteriormente.
Na segunda-feira, 9 de março 2020, um porta-voz da Comissão Europeia, confirmou que o Sistema de Autorização de Viagem ETIAS, para cidadãos de países terceiros — dentre estes, o Brasil, que viajem dentro dos países do espaço Schengen, não estará operacional antes de 2023.
Inicialmente, o Etias deveria tornar-se operacional até o final de 2021, com plena implementação prevista para 2022, segundo o serviço de fronteira da UE Frontex.
No entanto, segundo afirmação do porta-voz da comissão da UE ao jornal The Independent, o sistema, que deve afetar 60 países fora da UE em todo o mundo, foi adiado de modo a permitir que os viajantes e os controles de fronteiras se adaptem ao novo sistema. Tendo agora, como data prevista para ser implementado a partir de 2023.
Provavelmente, o atraso na implementação do sistema se dá devido à complexidade das informações e coordenação entre os países envolvidos. Uma vez que, os sistemas que se tornam interoperáveis incluem; o Sistema de Entrada / Saída (EES), o Sistema Europeu de Informação sobre Registros Criminais (ECRIS-TCN), o Sistema de Informação Schengen (SIS), o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) e o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS).
Estas novas regras exigem o desenvolvimento de quatro componentes técnicos, incluindo um Portal de Pesquisa Europeu, um Serviço de Correspondência Biométrica compartilhado, um Repositório de Identidade Comum e um Detetor de Identidade Múltipla.
Agora cabe à Agência eu-LISA, responsável pelo gerenciamento dos sistemas de Tecnologia de Informação em larga escala no espaço de liberdade, segurança e justiça, da União Europeia, iniciar o trabalho de desenvolvimento das ferramentas.
O ETIAS reforçará a segurança interna da UE de duas maneiras: primeiro, através da identificação de pessoas que possam representar um risco à segurança antes de chegarem à fronteira externa de Schengen; e segundo, disponibilizando informações às autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da lei, e à Europol, quando necessário em um caso específico de prevenção, detenção ou investigação de um crime terrorista, ou outros crimes graves.
Com o Sistema em pleno funcionamento, os guardas de fronteira e os policiais terão pleno acesso às informações corretas sempre e onde precisarem para desempenhar as suas funções. As novas medidas os ajudarão a detetar fraudes de identidade mais facilmente, garantindo os mais altos padrões de proteção de dados e respeito aos direitos fundamentais.
Espera-se que o trabalho seja concluído até 2023.
Portanto, você brasileiro, que pretende viajar para Espanha, Portugal, Itália e outros países do Espaço Schengen, poderá viajar tranquilo sem a obrigatoriedade do ETIAS até 2023.
