Funcionamento do Sistema Etias

O sistema será aplicado aos nacionais de países terceiros isentos da obrigação de visto, assim como a todas as pessoas isentas da obrigação de visto de escala aeroportuária. Essas pessoas deverão obter uma autorização de viagem antes de se deslocarem, através de um pedido online.

As informações apresentadas em cada pedido serão comparadas automaticamente com outras bases de dados da União Europeia para determinar se existem motivos de recusa da autorização de viagem. Caso não haja respostas positivas ou elementos que exijam uma análise mais aprofundada, a autorização de viagem será emitida automaticamente. No entanto, se houver uma resposta positiva ou um elemento que deva ser analisado, o pedido será processado manualmente pelas autoridades competentes. Nesse caso, a unidade central ETIAS verificará, em primeiro lugar, se os dados registados no processo do pedido correspondem aos dados que desencadearam uma resposta positiva. Se assim for, ou se persistirem dúvidas, o pedido será processado manualmente pela unidade nacional ETIAS do Estado-Membro responsável.

O ETIAS (Sistema de Informação e Autorização de Viagem da União Europeia) funciona como uma ferramenta de pré-avaliação para viajantes não-europeus que desejam entrar na zona de viagem sem visto da União Europeia.

Aqui estão os passos gerais de como funciona o ETIAS:

1. Eligibilidade: Verifique se você é elegível para o ETIAS. Cidadãos de 60 países, incluindo o Brasil, precisam do ETIAS antes de viajar para a União Europeia.
2. Formulário de solicitação: Preencha o formulário de solicitação de ETIAS, fornecendo informações pessoais, de viagem e de segurança.
3. Taxa de aplicação: Pague a taxa de aplicação do ETIAS, que atualmente é de 7 euros.
4. Verificação de informações: Suas informações serão verificadas contra várias bases de dados, incluindo a Interpol e o Eurodac.
5. Decisão: O sistema ETIAS irá emitir uma decisão em questão de minutos ou horas. Se aprovado, você receberá o ETIAS por e-mail. Se rejeitado, você pode solicitar uma revisão.
6. Viagem: Imprima ou mantenha uma cópia digital do ETIAS consigo durante toda a sua viagem. Você precisará apresentá-lo ao controlar a fronteira na União Europeia.

Em caso de recusa

A emissão ou a recusa de um pedido que tenha desencadeado uma resposta positiva ocorrerá no prazo máximo de 96 horas após a apresentação do pedido ou, se tiverem sido solicitadas informações suplementares, 96 horas após a recepção dessas informações.

As empresas aéreas, marítimas e as empresas internacionais de transporte que asseguram ligações rodoviárias de grupos em ônibus deverão verificar, antes do embarque, se os nacionais de países terceiros sujeitos à obrigação de autorização de viagem possuem ou não uma autorização de viagem válida. A autorização de viagem dará direito automático de entrada ou de estada, cabendo a decisão final à guarda de fronteira.

Validade:

O ETIAS é válido por três anos a partir da data de emissão e permite ao viajante entrar na zona de viagem sem visto da União Europeia por até 90 dias dentro de um período de 180 dias. É importante lembrar que o ETIAS não garante a entrada na União Europeia, pois a decisão final é do controle de fronteiras.

Quem precisa solicitar a autorização ETIAS?

Atualmente, os indivíduos de aproximadamente 60 países, incluindo brasileiros, não necessitam de visto para visitar os países da União Europeia que fazem parte do Espaço Schengen. No entanto, com a chegada do ETIAS previsto para novembro de 2023, os detentores de passaportes destes países necessitarão de uma autorização de viagem para entrarem na Europa para fins de turismo, negócio ou trânsito por um curto período de 90 dias. Isso inclui todos os dependentes, filhos e até bebês.

A isenção de visto ETIAS será válida para estadias de curta duração e para fins comerciais ou de lazer. Aqueles que desejam estudar e trabalhar na Europa terão que solicitar um visto diferente.

A União Europeia decidiu implementar o ETIAS para melhorar a segurança na região. Ao obter uma autorização de viagem, os viajantes isentos de visto ainda passarão por uma verificação de segurança antes de sua chegada à UE.